Governo enfrenta resistência no Congresso à proposta de compensação do IR 24734d

Levantamento revela ceticismo entre parlamentares sobre equilíbrio fiscal e temor de bitributação com nova tributação sobre dividendos 3kf1

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20/05/2025 10h13 - Atualizado há 3 semanas

Governo enfrenta resistência no Congresso à proposta de compensação do IR

- (crédito: PAS Flickr wikimdia commons )

De acordo com a pesquisa, 52,3% dos deputados e 50% dos senadores entendem que a estratégia do Executivo não supre a renúncia arrecadatória provocada pela desoneração da faixa de isenção.

A proposta do governo federal de compensar a isenção do Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil mensais enfrenta forte resistência no Congresso Nacional. Levantamento realizado pelo Ranking dos Políticos com 111 deputados federais e 28 senadores aponta que a maioria dos parlamentares considera a principal medida compensatória apresentada — a tributação de rendas superiores a R$ 50 mil — insuficiente para garantir o equilíbrio fiscal.

De acordo com a pesquisa, 52,3% dos deputados e 50% dos senadores entendem que a estratégia do Executivo não supre a renúncia arrecadatória provocada pela desoneração da faixa de isenção. Apenas um terço dos parlamentares (33,3% na Câmara e 35,7% no Senado) vê adequação fiscal na proposta atual. Um contingente relevante — 14,4% dos deputados e 14,3% dos senadores — preferiu não opinar.

Outro fator que acentua a desconfiança legislativa é o temor de bitributação sobre os dividendos. Para 50,5% dos deputados e 46,4% dos senadores ouvidos, a proposta de taxar lucros distribuídos a acionistas pode configurar dupla tributação. Apenas 30,6% dos deputados e 28,6% dos senadores acreditam que não há esse risco.

“Há um grande ceticismo entre os parlamentares quanto à viabilidade fiscal da proposta de aumento do Imposto de Renda. Por isso, a expectativa é que o projeto seja modificado, com a provável inclusão de medidas compensatórias para equilibrar os impactos fiscais”, analisa Luan Sperandio, diretor de operações do Ranking dos Políticos.

Articulação

Segundo a equipe técnica do instituto, o cenário aponta para um processo de tramitação legislativa complexo, com exigência de negociações políticas e técnicas por parte do Executivo para avançar com o projeto.

“Trata-se de um projeto prioritário para o governo, que busca reverter a narrativa de que só se preocupa em aumentar impostos, além de endossar a defesa de justiça tributária, propondo, em tese, tributar os mais ricos em benefício da população mais vulnerável”, afirma Sperandio. “Com forte apelo à classe média, a proposta também tem potencial de recuperar parte da popularidade perdida e de fortalecer a imagem do ministro Fernando Haddad (Fazenda).”

A expectativa, segundo o Ranking dos Políticos, é de que uma versão adaptada do projeto seja aprovada ainda em 2025, mas com mudanças significativas. “A leitura geral é clara: o Congresso quer mudanças substanciais antes de aprovar o projeto”, conclui Sperandio.